Decididos a preservar a saúde de magistrados, procuradores, assessores, advogados e servidores que auxiliam nas sessões de julgamento, nesta quarta-feira (8), os desembargadores da 2ª Seção Criminal julgaram os processos em pauta por videoconferência.
Na pauta estavam revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, e embargos de declaração criminal, totalizando 29 processos, mesmo com os prazos processuais suspensos até o dia 30 de abril. Assim, sessão que seria realizada no plenário ficou restrita aos gabinetes e às residências dos magistrados que estão em suas casas em teletrabalho, obedecendo as portarias do TJMS que objetivam evitar a disseminação do coronavírus.
A Secretaria de Tecnologia da Informação apoiou os trabalhos e os magistrados utilizaram um para videoconferência que permite a participação de até 10 pessoas simultaneamente, bastando o participante ter uma conexão com a internet. Cada integrante apreciou os processos em pauta e votou por videoconferência.
Integram a 2ª Seção Criminal os desembargadores Jairo Roberto de Quadros, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Desa Dileta Terezinha Souza Thomaz, Jonas Hass da Silva Jr., Desa Elizabete Anache, os juízes Waldir Marques e José Eduardo Neder Meneghelli. O representante do Ministério Público também utilizou o sistema de videoconferência.
Houve duas sustentações orais nas estações de trabalho disponibilizadas no plenário para os defensores das partes
A novidade é que, com a edição do Provimento nº 477, os advogados também podem participar das sessões de sua casa ou escritório, bastando se inscrever no dia anterior até as 18 horas do dia anterior a sessão. Caso não se inscreva, a única opção é o plenário do TJMS. A inscrição deve ser realizada pelo e-mail sustentacao.oral@tjms.jus.br.