quinta-feira, 25/07/2024

Barroso completa 11 anos no STF

Ministro Luís Roberto Barroso completa 11 anos no STF. Desde 28 de setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte e do CNJ.

Entre os destaques trazidos à pauta do Plenário sob a Presidência do ministro Barroso está o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.

Barroso levou à deliberação as ações relacionas à chamada “pauta verde”. Na ocasião, o STF determinou à União que garanta a redução do desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030. Além de determinar ao Governo Federal que elabore um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal, com monitoramento e metas, para garantir a preservação dessa região.

Enquanto presidente do STF, o ministro tem prestado apoio às iniciativas que buscam a recuperação do Rio Grande do Sul. Ele acompanhou comitiva da Presidência da República ao RS em maio, quando foram anunciadas medidas de auxílio às vítimas e transferência de recursos que ultrapassam R$ 100 milhões do Judiciário à Defesa Civil do estado.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

spot_img

Mais notícias

Adélia Prado recebe o Prêmio Machado de Assis

A Academia Brasileira de Letras comemorou 127 anos na quinta-feira (18) com uma solenidade no Salão Nobre do Petit Triano. Na ocasião foram entregues...

Adolescente é apreendido após arrombar e furtar um comércio em Aquidauana.

Adolescente é apreendido após arrombar e furtar um comércio em Aquidauana. O alarma disparou e o segurança até local e percebeu que uma janela...

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 53 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso,...

STF concede prisão domiciliar a gestante mãe de duas crianças e condenada por tráfico de drogas

O Presidente do STF o Ministro Luís Roberto Barroso concedeu prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico de drogas....