O Projeto de Lei nº 283/2023 de autoria do Deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão e avança na ALMS, aguardando...
Foi sancionada a Lei 6.196 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria a Semana do Cooperativismo, a ser comemorada, anualmente,...
Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta quinta-feira (7), foi aprovado o Projeto de Resolução 104/2023, que cria...
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), desta quinta-feira (7), a deputada estadual Gleice Jane (PT) fez uso da...
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participou ativamente da elaboração dos primeiros enunciados a respeito da Nova Lei de Licitações...