De 23 a 27 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza uma inspeção para verificar o cumprimento da Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Para a inspeção foram convocados magistrados de quatro estados e a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, representa Mato Grosso do Sul. Mas como será fazer parte de um grupo com tamanha responsabilidade?
Para a juíza, é uma oportunidade satisfatória integrar grupo tão seleto de trabalho. “Esses dados serão entregues à Ministra Corregedora do CNJ, que orientará os tribunais de justiça nas suas políticas públicas na área da infância e da adolescência, pois ao final teremos um relatório detalhado, visando contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional na área da infância e juventude cível”.
Na inspeção são observados os procedimentos adotados na gestão, alimentação e atualização do SNA no que se refere ao acolhimento, os processos de destituição do poder familiar, processos de entrega voluntária para adoção e de adoção, além do cadastro de crianças e adolescentes aptos para adoção, de pretendentes e dos serviços de acolhimento.
