O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), apresentou o projeto que assegura aos locatários de imóveis para o funcionamento de templos religiosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades religiosas para atendimento das medidas de combate à (covid-19).
Entende-se que grande parte dos países e cidades do mundo estão, no presente momento, adotando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.”As medidas adotadas estão corretas, no entanto, não podemos olvidar os líderes religiosos que correm um risco enorme de não conseguirem arcar com os compromissos, causando o fechamento dos templos religiosos, que são de suma importância, principalmente em um momento de fragilidade espiritual”comentou Vaz.
Conforme o parlamentar, autor da proposta o objetivo é garantir o direito aos líderes religiosos e templos, de requerer junto ao locador, o abatimento do valor de locação, proporcional aos dias em que reduziram ou cessaram o funcionamento em cumprimento à determinação governamental. Com tal medida, busca-se, evitar fechamentos em massa dos templos.