Em reunião telepresencial (por meio de aplicativo), o deputado estadual Eduardo Rocha, relatou vários projetos na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Na ocasião, foram despachadas dezesseis matérias pelos membros do grupo, as quais são expostas a opinião, o voto, de cada deputado/relator e então segue para votação entre os deputados da comissão.
Deste total de 16 projetos, nove receberam parecer favorável e seguirão à tramitação regular em plenário, cinco foram arquivadas e outras duas foram encaminhadas para vistas, o que da direito ao solicitante, de mais tempo para análise da proposta.
Entre as matérias relatadas por Eduardo Rocha, destaca-se o de parecer favorável, que é o Projeto de Lei 32/2020, que institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul a “Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo” e dá outras providências.
As reuniões da CCJR ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 8h. As mesmas, assim como as sessões ordinárias, estão sendo realizadas remotamente, de forma telepresencial, ou seja, por meio de aplicativo disponibilizado pela ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), por conta da pandemia causada pelo Corona Vírus.