O Ministério Público do Trabalho resgatou cinco pessoas que atuavam em condição de trabalho análogo ao de escravo no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu entre os dias 12 e 17 de março, na sub-região do Pantanal de Paiaguás, em propriedade que pertence a João Baird, empresário famoso por escândalos de corrupção em Mato Grosso do Sul.
Os trabalhadores foram resgatados durante a operação conjunta “Pantanal Paiaguás”, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal (Grupo Especial de Polícia Marítima de Corumbá) e Polícia Militar Ambiental, com apoio da Casa Militar do Governo do Estado. Eles estavam isolados em meio à mata, dentro de uma fazenda que atua no ramo da pecuária bovina e tem 15 mil hectares.
Com a operação, as vítimas receberam do empregador as verbas rescisórias pelos serviços prestados, pouco mais de R$ 37,4 mil para cada um deles, além de uma indenização por danos morais individuais, que totalizou R$ 240 mil – o equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação. Este valor será dividido entre os cinco trabalhadores.
Os valores foram pactuados por meio de um termo de ajuste de conduta (TAC), assinado pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes e por representantes legais da propriedade rural, nas dependências da Polícia Federal no município de Corumbá.
Segundo Ministério Público do Trabalho, Baird também deverá pagar outros R$ 240 mil, a título de dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade. O valor será Durante a operação “Pantanal Paiaguás”, 22 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, entre janeiro e 21 de março de 2023, segundo levantamento da Superintendência da Inspeção do Trabalho no estado.
Residentes em Corumbá, os homens foram contratados de forma irregular para construir cercas na fazenda, por um intermediador de mão de obra. Foi necessária a utilização de um helicóptero e de um barco para o resgate, já que nesta época do ano a região fica alagada.
“Os trabalhadores estavam alojados em um acampamento, afastado a quilômetros da sede, composto por quatro barracos, construídos com varões de arbustos e cobertos com lona plástica. Eles dormiam em redes e estruturas precárias, que eles chamavam de “camas”, montadas de forma improvisada com troncos de vegetação. Sem paredes ou pisos, as condições expunham os trabalhadores a intempéries, animais peçonhentos e silvestres”, diz a nota do MPT.
No local não havia banheiros e as necessidades eram feitas no mato. A água disponível ficava armazenada em um tanque pipa e servia para uso geral. Em depoimento, os trabalhadores disseram a água tinha gosto de ferrugem e que até capivaras foram vistas bebendo desta mesma água. Nenhum dos trabalhadores teve o registro formalizado em carteira ou receberam equipamentos e dispositivos de proteção individual. Pelo acordo, eles deveriam ficar por 90 dias no local, sem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas. Em todo o país, foram 918 trabalhadores no mesmo período, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.
Foto: Reprodução
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CRÉDITO: WENDEL REIS