sábado, 23/09/2023

Projeto de Lei reconhece atividade religiosa como essencial para a população de MS

Foi protocolado nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 59/2020, de autoria do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A proposição prevê que o Governo de Mato Grosso do Sul declare as atividades religiosas realizadas nos templos, e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises, como, por exemplo, durante a pandemia de coronavírus.

“Atualmente, países de todo mundo vivem sob o pânico, por conta do avanço do coronavírus. Em decorrência do contágio da doença se dar de forma muito fácil e rápida, diversos Estados do país têm utilizado o isolamento social, mantendo abertas apenas as atividades consideradas essenciais ao ser humano, as quais não estão contempladas as religiosas. Contudo, a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental”, explica o deputado.

Herculano acrescentou ainda que o reconhecimento do direito da assistência religiosa como atividade essencial tem como base os tratados internacionais, bem como a Constituição Federal. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Munhoz e Mariano são processados por dar uísque a adolescente; defesa diz que menor mentiu

A dupla Munhoz e Mariano está sendo processada por dar bebida alcoólica a um menor de idade durante uma de suas apresentações. O pai do...

Caminhoneiro é preso com drogas na BR-262

Caminhoneiro é preso com 128 Kg de cocaína e 16 Kg de skunk na BR-262 em Campo Grande. Os policiais abordaram um caminhão Ford/F4000....

Educadora douradense é homenageada por Zé Teixeira

O deputado Zé Teixeira (PSDB) congratulou a professora Roseli Aparecida da Luz Gonçalves pelos serviços prestados ao setor educacional de Dourados. Na sessão desta...

Prefeito confirma ida para o PSDB e tucanos vão a 48 prefeituras em MS

O PSDB já pode dizer que tem 48 prefeitos em Mato Grosso do Sul. O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSB), confirmou à reportagem...