quarta-feira, 31/05/2023

Reunião entre órgãos de defesa do consumidor e representantes de escolas busca acordo sobre mensalidades

Órgãos  de defesa do consumidor em Mato Grosso do Sul se  reuniram na sede  do Ministério Público Estadual – MPMS, ocasião em que foram discutidos vários temas a respeito dos problemas causados pela pandemia de coronavirus na relação  entre as  escolas particulares e pais ou responsáveis por  estudantes, entre os quais a inadimplência e manutenção ou não das mensalidades escolares, a manutenção do emprego dos trabalhadores da educação, plano pedagógico, além da necessidade de manterem os pais informados sobre a nova forma das aulas, como medida de prevenção.

A necessidade de se chegar a um entendimento foi discutida à exaustão com abordagem sobre as dificuldades do setor de educação, evidenciando a possibilidade de flexibilização para os pais de  alunos, no pagamento das parcelas  que compõem  a anuidade escolar. Várias  sugestões foram apresentadas durante as discussões, tendo o Procon Estadual solicitado a não cobrança de multas por inadimplência durante os próximos  60 dias.

Também como sugestão da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast,  ficou estabelecida a importância da liberação de informações claras e adequadas sobre as medidas por parte dos estabelecimentos de ensino e a adoção de equilíbrio nas discussões entre as partes, além de negociação caso a caso.

Em relação à educação infantil, de crianças até três anos de idade, a sugestão do superintendente Marcelo Salomão foi par que cessem as  cobranças de mensalidades uma vez que há dificuldades de determinar atividades de forma remota nessa faixa etária. Ainda, por parte do  Procon Estadual, foi sugerido que, no caso de alunos em regime de tempo integral, seja suspensa a cobrança adicional de alimentação, por exemplo.

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