quarta-feira, 24/07/2024

TCE-MS orienta o município de Paranaíba sobre a elaboração do PMPI

A responsável pela dimensão Capacitação do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, recebeu na manhã desta terça-feira, 21 de maio, a secretária de educação de Paranaíba, Tanandra Leal, e a diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação do município, Marineuza Nagliati. Elas vieram à Corte de Contas em busca de orientações sobre a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

“Nós viemos para sanar as nossas dúvidas, para que possamos atender as demandas do nosso município, principalmente, no que diz respeito aos direitos das nossas crianças; queremos caminhar juntos com o Tribunal”, explicou a secretária Tanandra Leal.

Sandra Rose Rodrigues fez um relato sobre o início do trabalho do Programa da Primeira Infância, sobre as parcerias e o Comitê de Trabalho, e também apresentou o Portal onde estão reunidas todas as informações e orientações sobre o Programa da Primeira Infância. Ela afirmou que as prefeituras buscam no TCE o apoio sobre como organizar suas políticas públicas, a orientação para um percurso seguro para um trabalho que atenda as crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos, e o município coloque em prática e vigência o seu PMPI.

“Hoje, nessa reunião, pudemos orientar o município de Paranaíba sobre esse percurso seguro, por meio da instituição de um Comitê Intersetorial para iniciar a discussão e planejamento das ações para elaborar esse Plano Municipal da Primeira Infância”, destacou Sandra que ainda lembrou que no próximo dia 27 o TCE-MS promoverá uma Oficina Temática para capacitar os jurisdicionados sobre a criação da Comissão Municipal para a elaboração do PMPI.

A secretária Tanandra Leal, afirmou que a reunião foi muito positiva. “Vamos chegar em Paranaíba e arregaçar as mangas, fazer acontecer, sentar com o nosso gestor e repassar tudo que ouvimos aqui e, não tenho dúvidas, que será algo que virá somar para a população da nossa cidade”.

Oficina Temática PMPI

As Oficinas Temáticas para Criação da Comissão Municipal da Primeira Infância/Decreto Municipal e para a Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância têm a finalidade de orientar os gestores públicos, na tomada de decisões frente aos desafios para implantar, implementar, avaliar e monitorar ações estratégicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, cultura, lazer e nutrição voltadas para a Primeira Infância.

A primeira oficina temática será realizada no dia 27/5, de 9h às 11h, no formato EAD ao vivo com transmissão pela ferramenta Google Meet, tendo como público-alvo secretários e técnicos de saúde, educação, assistência social e de planejamento, orçamento e finanças dos 79 municípios do Estado.

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