Estará publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (16) a Portaria nº 1.744, de 15 de abril de 2020, que institui o plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
A publicação da norma, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, se dá em virtude da necessidade do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul adotar medidas no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal, com o necessário contingenciamento de gastos para possibilitar que o cenário de crise advindo da pandemia da Covid-19 possa ser superado.