De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade...
O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado...
As emendas que vão integrar a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), destinadas pelo vereador Otávio Trad foram aprovadas pela Comissão Permanente de Finanças...
Uma comitiva representando o município de Iguatemi esteve presente no gabinete do Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB/MS) nesta semana, com o objetivo de solicitar...
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC), divulga o Decreto Municipal nº 705, datado de...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação tem gerado debates intensos e levanta importantes questões sobre o...
