terça-feira, 7/05/2024

Diretores do Sinpol MS acompanham votação do veto à Lei Orgânica

E pedem apoio de parlamentares em Brasília.

O presidente do Sinpol, Alexandre Barbosa; o diretor jurídico, José Nascimento Sobrinho; e o diretor trabalhista, Amaury José Pontes, estão em Brasília, onde acompanham na quarta-feira (24) a votação dos vetos à Lei Orgânica da Polícia Civil, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Durante o dia, os diretores cumpriram várias agendas com os deputados federais e senadores de Mato Grosso Sul, na tentativa de garantir o apoio para a derrubada dos vetos do presidente Lula a artigos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

A Lei 14.735, de 2023, unifica as regras sobre os direitos, deveres e garantias dos policiais civis nos estados e no Distrito Federal e foi criada a partir de muitas negociações e trabalho por parte das entidades representativas da categoria, porém, muitos direitos recém conquistados foram retirados pelo Poder Executivo.

“Já visitamos todos os deputados federais e senadores do nosso Estado e pedimos apoio aos policiais civis. A manutenção dessa covardia exigirá uma forte reação da nossa categoria”, afirmou Barbosa. A proposta, que resultou na Lei 14.735, entrou para votação no Senado em 2023, após 16 anos de tramitação no Congresso Nacional. No entanto, muitas conquistas foram anuladas pelo veto presidencial.

Representantes da Cobrapol e de outras regiões também estão realizando visitas e conversando com os deputados e senadores dos seus respectivos estados. A votação está prevista para ter início às 18h (horário de MS).

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