Ao completar 45 anos de atividades em Mato Grosso do Sul, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) comemora não só o marco de quatro décadas e meia de prestação de serviços nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também os avanços do programa de universalização do saneamento básico do Estado.
“Os investimentos no sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e a perspectiva desses serviços tão essenciais chegarem a 100% dos municípios atendidos pela Sanesul são razões muito fortes para comemorarmos a trajetória”, diz o diretor-presidente da companhia, Renato Marcílio.
Segundo o dirigente, com avanço de 62% na execução do programa de universalização do esgotamento sanitário e 100% na distribuição de água encanada, Mato Grosso do Sul tem condições de alcançar até 2030 a meta 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata do acesso à água limpa e saneamento. Meta que também faz parte do plano estratégico do Governo do Estado, que tem a sustentabilidade um de seus eixos.
O plano estratégico também alinha o saneamento básico às políticas públicas inclusivas, o que vai reforçar, segundo Marcílio, o volume de investimentos, que não é pouca coisa. Os investimentos em saneamento básico devem alcançar quase meio bilhão de reais até 2026 – Estão projetados no plano plurianual da empresa nada menos que R$ 456.640.817,70.
No ano passado foram quase R$ 190 milhões investidos em água potável e esgoto. Para chegar a essa capacidade de investimentos, o governo colocou em prática a PPP (Parceria Público-Privada). O novo modelo de governança, aporte de recursos públicos e investimentos privados, dão as condições para a Sanesul acelerar a universalização.
Em 2023, os recursos destinados à área de saneamento nos 68 municípios do Estado, principalmente nas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somaram R$ 188.345.803,35 até outubro.
“Tem impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos e as obras movimentam outras cadeias no setor de serviços. Os investimentos também permitiram à empresa reforçar a infraestrutura da capacidade instalada com melhorias no atendimento da população que se serve das redes de água e esgoto”.
Para conectar as moradias ao sistema de esgotamento sanitário, são executados serviços de desobstrução até às estações de tratamento, manutenção preventiva da rede coletora e estações elevatórias.
Segundo o dirigente, são grandes investimentos que movimentam uma enorme cadeia da indústria pesada e serviços.
“A expansão dos nossos sistemas representa também avanço operacional para a Sanesul, inclusive com a implementação de tecnologias de ponta. Novos sistemas de monitoramento e gestão foram incorporados para otimizar a eficiência operacional e garantir a entrega de serviços com alto padrão de qualidade”, acrescenta.
PPP – A Sanesul compartilhada
Principal articulador da PPP que garantiu aporte maior de recursos, o governador Eduardo Riedel destaca que Mato Grosso do Sul foi o primeiro a concretizar essa iniciativa dentro do marco regulatório e por conta da operacionalização da PPP saiu de um índice de 36% e já atingiu mais de 62% da área de cobertura da população com serviços de saneamento.
A PPP, formada pela Sanesul e o Grupo Aegea, viabilizou a criação da “Ambiental MS Pantanal”, que opera o Plano de Saneamento Básico
Com a formalização da PPP, a Sanesul passou para um modelo de governança misto, sob gestão da Ambiental, prevista em uma das cláusulas da parceria.
Bioceânica – Importância redimensionada
O Plano de Saneamento Básico passou a ser também uma ação estratégica no conjunto de obras de infraestrutura, envolvendo os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no traçado do Corredor Rodoviário Bioceânico, e “ganha ritmo em um momento importante, pois os serviços de água e esgoto preparam as cidades que estarão interligadas à rota continental”.
Desde os últimos acertos para a viabilização da Rota Bioceânica, e diante dos estudos sobre os impactos nas cidades sob influência do corredor, o governo trabalha para se antecipar ao marco legal do saneamento básico, que é 2033. “Hoje, a área de cobertura do serviço de esgotamento sanitário já ultrapassa os 62% no total dos municípios sob nossa responsabilidade. Em relação ao sistema de água, a cobertura chega a 100%”, destaca o diretor-presidente da empresa.
O impacto do saneamento básico no desenvolvimento socioeconômico, na saúde e no meio ambiente é enorme e nesse momento é fundamental para a infraestrutura das cidades nas regiões que serão diretamente impactadas pelas obras e pelo fluxo proporcionado pelo processo de integração física, econômica, social e cultural do corredor logístico.
Partindo de Três Lagoas, na divisa com São Paulo, cruzando a região Leste e Central, e seguindo para o Sudoeste, pelas BRs 060 e 267, todas as cidades atendidas pela Sanesul nesse percurso estarão sob influência do Corredor. São elas: Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho. Sob influência, interligadas, estão Maracaju, Bonito e Caracol.
De 2015 a 2023, já foram investidos mais de R$ 369 milhões em obras de água e esgoto nas unidades consumidoras das cidades inseridas no raio de influência da Rota Bioceânica, incluindo perfuração de poços, construção de reservatórios, estações de tratamento e ligações de redes.
Entre as cidades da Rota Bioceânica, Três Lagoas, por exemplo, tem 99% de área de cobertura do esgoto, o que pelo novo marco legal o sistema já é considerado universalizado. Lá, a Sanesul investiu, somente na área de esgoto, mais de R$ 111,5 milhões de 2015 até 2023, dos quais, R$ 45.161.037,57 somente no ano passado.
A cidade turística de Bonito, onde a companhia investiu nesse mesmo período R$ 3.867.619,75 no sistema de esgotamento sanitário, conta atualmente com 96,22% da área de cobertura do esgoto. Somente em 2023 os recursos somaram R$ 987.532,78.
Igualmente com forte vocação turística, Porto Murtinho atingiu o índice de 92,21% da área coberta. O sistema de abastecimento de água teve R$ 10,8 milhões em obras em 2023.
Impulsionada pelo novo cenário econômico e populacional a partir da chegada da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores fábricas de celulose do mundo, Ribas do Rio Pardo, tem 83,70% de cobertura do esgoto. De 2015 até 2023 as obras somaram mais de R$ 6,1 milhões, dos quais, R$ 967.371,00 no ano passado.
Cobertura do Esgoto
A área de cobertura do esgoto é de 62% e o objetivo é Mato Grosso do Sul antecipar a meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento que prevê a universalização do sistema até 2033.
Entre as cidades com a área de cobertura avançada estão Alcinópolis (99%), Santa Rita do Pardo (99%), Tacuru (99%), Três Lagoas (99%), Paranaíba (98,36%), Japorã (96,76%), Bonito (96.13%), Ponta Porã (94,09%), Por Murtinho (92,29%), Dourados (85,07%), Chapadão do Sul (84,39), Ribas do Rio Pardo (83,91) e Jateí (83,15%).