sexta-feira, 24/05/2024

PMA autua empresa pelo lançamento irregular de esgoto

Após denúncia de populares, a PMA de Aquidauana constatou o lançamento irregular de esgoto, com coloração escura e forte odor, a céu aberto proveniente de uma caixa elevatória de uma empresa. Ao ser indagado, um dos funcionários informou que teria ocorrido um problema mecânico em uma das bombas. Entretanto, segundo os moradores, o vazamento de esgoto na região é constante.

Diante do fato, os policiais lavraram uma multa no valor de R$ 50.000,00 em virtude da constatação do crime ambiental, conforme preconiza o Art. 54 da Lei 9.605/98, bem como o Art. 62 do Decreto 6.514/08, que versam acerca do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos em desacordo com as exigências legais.

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