sábado, 18/05/2024

Inclusão de datas novas no calendário de eventos deve ter mais critérios, prevê projeto de lei do deputado Pedrossian Neto

Antes da proposição de leis criando novas ‘datas-eventos’ no calendário oficial, terá de ser feita audiência ou consulta pública para saber o que a população acha sobre o assunto.

Isto é o que prevê projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD). “A ideia é tornar mais relevante o debate que, muitas vezes, está banalizado, que é a elaboração de projetos de lei estabelecendo datas e eventos comemorativos”.

Para o parlamentar, há um excesso de projetos de lei criando determinados dias. E isso faz com que, em certas datas, existam sete comemorações diferentes, por exemplo.

Segundo o texto, a ideia é que eventual proposta legislativa sobre datas e novos eventos ouça diretamente às pessoas envolvidas no tema, por meio de consulta ou audiência.

O assunto precisa ter “alta significação e representatividade” para públicos específicos ou população em geral.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

spot_img

Mais notícias

Aprovada criação de critérios para novas datas no calendário de eventos, proposta por Pedrossian Neto

Proposta pelo deputado Pedrossian Neto, a adoção de critérios para criação de novas datas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul foi aprovada...

Lívio Leite toma posse como vereador nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Campo Grande vai empossar, nesta quinta-feira (16), o suplente Lívio Viana de Oliveira Leite, conhecido como Dr. Lívio, para assumir...

Oficina ‘Ações Educativas em Museus’ é oferecida gratuitamente no MIS

O MIS (Museu da Imagem e do Som), unidade da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Sistema...

Morreu o lendário narrador esportivo Silvio Luiz

Morreu o lendário narrador esportivo Silvio Luiz aos 89 anos hoje (16), em São Paulo. Informação confirmada pelo Hospital Oswaldo Cruz, onde ele estava...