segunda-feira, 20/05/2024

Senado aprova novo DPVAT

Com placar apertado, Senado aprovou ontem (8) novo DPVAT com extra de R$ 15 bi no orçamento. Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

Aprovado na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, Senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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