Pelo menos 1.500 famílias que vivem em Nova Itamarati, no município de Ponta Porã, serão beneficiadas com o programa de regularização fundiária, que vai emitir a documentação dos imóveis construídos no núcleo urbano do distrito. O projeto que vai regularizar as casas da população foi lançado na noite de segunda-feira (5) pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal.
O evento de lançamento, que também serviu para tirar as dúvidas da população em relação à regularização, reuniu centenas de pessoas no centro comunitário de Nova Itamarati. Participaram do ato o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, e o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, além de outras autoridades.
Segunda a diretora-presidente da Agehab, o levantamento topográfico da área do distrito e o recolhimento dos documentos necessários das famílias começam já nesta terça-feira (6). “É um trabalho onde as famílias vão apresentar seus documentos para que recebam seus títulos de propriedade”, disse Maria do Carmo.
Essa já é a maior ação de regularização fundiária urbana de Mato Grosso do Sul, destacou o secretário da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). “Nós vamos entregar esses títulos ainda neste ano. É um grande sonho sonhado por todos. Uma reivindicação antiga da comunidade, que tem um potencial econômico, social e cultural muito grande. E o governador Eduardo Riedel tem cuidado especial de atender essa solicitação”, afirmou Helio Peluffo.
Todo o serviço de levantamento topográfico e de recolhimento da documentação das famílias devem durar até três meses. Cerca de R$ 1,5 milhão serão investidos na ação, através da Agehab.
Na prática, o programa de regularização fundiária urbana vai tirar os imóveis do nome do Governo do Estado e registrar nos nomes das pessoas que vivem neles. Todo esse processo será gratuito para as famílias que recebem até cinco salários mínimos ou que não tenham outros imóveis.
“Com a regularização, teremos a garantia de que os imóveis são nossos, a garantia de que deixaremos uma herança para nossos filhos, a garantia de que poderemos fazer uma obra de melhoria…”, destacou a subprefeita de Nova Itamarati.
Para 2024, a Agehab planeja entregar quatro mil títulos de regularização fundiária em todo o Mato Grosso do Sul – mesma quantidade de documentos emitidos no ano passado.
R$ 4 milhões para asfalto
Durante o lançamento do programa de regularização fundiária, o secretário Helio Peluffo anunciou novos investimentos na área de infraestrutura urbana do distrito.
“O governador Eduardo Riedel permitiu anunciar que a senadora Tereza Cristina enviou R$ 2 milhões para obras de asfalto. E o governador mandou dobrar essa quantidade. Ou seja, serão R$ 4 milhões em investimentos em novos asfaltos no distrito. Mais uma parceria do Governo do Estado com a senadora e o município que vai melhorar Nova Itamarati”, afirmou.